Análise de Contratações Diretas: SETEMBRO-2025
Relatório autônomo e detalhado das dispensas de licitação e inexigibilidades do Município de Candiba/BA. Período analisado: 2025-09-01 a 2025-09-30. Produzido de forma independente pelo Candiba de Olho.
📅 2025-09-01 a 2025-09-30
💡 Entenda: O que é Contratação Direta?
A regra geral no setor público é realizar uma Licitação (concorrência aberta) antes de comprar ou contratar algo. No entanto, a lei permite a Contratação Direta em casos excepcionais:
- Dispensa de Licitação: Usada em situações emergenciais, licitações desertas ou para compras de pequeno valor, onde o custo do processo de licitação seria maior que o do próprio produto.
- Inexigibilidade: Ocorre quando é impossível haver competição. Por exemplo: contratar um artista exclusivo para um show, ou um serviço técnico super especializado que apenas uma única empresa consegue fornecer.
⚠️ Sobre os Valores Exibidos: Os valores financeiros listados neste painel indicam o limite ou a estimativa do contrato assinado, e não significam que o montante já foi transferido da conta pública.
Os pagamentos só se tornam devidos à medida que o fornecedor efetivamente entrega o produto ou realiza o serviço. Portanto, não há risco de prejuízo ou necessidade de "reembolso" caso a prefeitura decida não utilizar a totalidade de um contrato ou atas de registro de preços — o que não é consumido simplesmente não é pago.
📊 Distribuição por Categoria
📋 Detalhamento dos Contratos
T E A SERVIÇOS MEDICOS LTDA
R$ 180.000,0051.993.539/0001-20
Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde relativos a consultas e/ ou procedimentos especializados na área de pediatria para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de atenção à saúde, deste município de Candiba, Estado da Bahia.
💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços médicos especializados em pediatria no município, com pagamento mensal estimado de R$ 15.000,00, totalizando R$ 180.000,00 no período.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Medico Especialista em Pediatria - Consulta | 100 | R$ 150,00 | R$ 180.000,00 |
RICARDO ALVES DA SILVA E SILVA
R$ 12.000,0004.151.827/0001-57
Contratação de Show Artístico “RICARDINHO E BANDA” para apresentação musical no 17º Festival do Guaraná, no dia 12 de outubro de 2025, no município de Candiba/BA, com duração de 03 (três) horas.
💡 Contratação de show musical da banda 'Ricardinho e Banda' para o 17º Festival do Guaraná no dia 12 de outubro de 2025. O serviço tem valor total de R$ 12.000,00, pagos em parcela única após a realização do evento.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Contratação de “RICARDINHO E BANDA” para a realização do show musical no dia 12 de outubro de 2025, integrando a programação comemorativa do 17º Festival do Guaraná neste município de Candiba – BA. O show terá duração de 3:00h. | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS
R$ 9.500,0053.593.473/0001-06
Contratação de Show Artístico 'GIL MARTINS' para apresentação musical nos festejos da padroeira da cidade, no dia 15 de setembro de 2025, neste município de Candiba/BA, com duração de 2h00.
💡 Contrato para a realização de show artístico do cantor Gil Martins nos festejos da padroeira de Candiba em 15 de setembro de 2025. A apresentação terá duração de 2 horas e o valor total de R$ 9.500,00 será pago em parcela única após o evento.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Show artístico do cantor Gil Martins, com duração de 2h00, durante os festejos da padroeira da cidade, no dia 15 de setembro de 2025, neste município de Candiba/BA | 1 | R$ 9.500,00 | R$ 9.500,00 |