Análise de Contratações Diretas: OUTUBRO-2025

Relatório autônomo e detalhado das dispensas de licitação e inexigibilidades do Município de Candiba/BA. Período analisado: 2025-10-01 a 2025-10-31. Produzido de forma independente pelo Candiba de Olho.

📅 2025-10-01 a 2025-10-31

R$ 309.288,00 Valor Total Contratado
5 Processos
5 Contratos Firmados
5 Fornecedores

💡 Entenda: O que é Contratação Direta?

A regra geral no setor público é realizar uma Licitação (concorrência aberta) antes de comprar ou contratar algo. No entanto, a lei permite a Contratação Direta em casos excepcionais:

  • Dispensa de Licitação: Usada em situações emergenciais, licitações desertas ou para compras de pequeno valor, onde o custo do processo de licitação seria maior que o do próprio produto.
  • Inexigibilidade: Ocorre quando é impossível haver competição. Por exemplo: contratar um artista exclusivo para um show, ou um serviço técnico super especializado que apenas uma única empresa consegue fornecer.

⚠️ Sobre os Valores Exibidos: Os valores financeiros listados neste painel indicam o limite ou a estimativa do contrato assinado, e não significam que o montante já foi transferido da conta pública.

Os pagamentos só se tornam devidos à medida que o fornecedor efetivamente entrega o produto ou realiza o serviço. Portanto, não há risco de prejuízo ou necessidade de "reembolso" caso a prefeitura decida não utilizar a totalidade de um contrato ou atas de registro de preços — o que não é consumido simplesmente não é pago.

📊 Distribuição por Categoria

🏥 Saúde R$ 144.000,00
46,6%
🚧 Saneamento e Infraestrutura R$ 60.550,00
19,6%
🏗️ Obras e Reforma R$ 56.544,00
18,3%
Ornamentação e Decoração R$ 29.600,00
9,6%
🎲 Assistência Social (Lazer) R$ 18.594,00
6,0%

📋 Detalhamento dos Contratos

INSTITUTO DE OLHOS SUDOESTE DA BAHIA LTDA

R$ 144.000,00

15.335.995/0001-77

Inexigibilidade nº 028/2025 Contrato 133/2025 📅 12 meses 29/10/2025 → 29/10/2026

Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde relativos a consultas oftalmológicas e teste de olhinhos a para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de atenção à saúde, deste município de Candiba, Estado da Bahia.

Valor Total R$ 144.000,00
Valor Mensal R$ 12.000,00
Pagamento mensal

💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços de consultas oftalmológicas e testes do olhinho em Candiba, com pagamento mensal estimado em R$ 12.000,00, totalizando R$ 144.000,00 no período.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Consultas Oftalmológicas 80 R$ N/I R$ N/I
Teste do Olhinho 20 R$ N/I R$ N/I

HIDROCAMPO PERFURAÇAO INSTALAÇAO E MANUTENÇAO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA

R$ 60.550,00

08.306.279/0001-48

Dispensa de Valor Nº 013/2025 - SRP Contrato 043/2025 📅 12 meses 14/10/2025 → 14/10/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a perfuração, revestimento e desenvolvimento de poço tubular profundo, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços no Município de Candiba/BA.

Valor Total R$ 60.550,00
Pagamento O pagamento será realizado por intermédio de nota de empenho, autorização de compra ou contrato, condicionado à liquidação da despesa e fiscalização técnica dos serviços executados.

💡 Contrato de 12 meses para serviços de perfuração e revestimento de poços artesianos, visando atender às necessidades do município. O valor total é de R$ 60.550,00, sendo o pagamento realizado conforme a execução e medição dos serviços solicitados.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Perfuração de poços tubulares - diâmetro do furo = 6", com mão de obra especializada e equipamentos adequados. Perfuração com profundidade estimada conforme a capacidade do aquífero. 440 R$ 95,00 R$ 41.800,00
Tubo em PVC para revestimento, pressão nominal PN 125, diâmetro nominal DN 150 mm. 125 R$ 150,00 R$ 18.750,00

ALCIDES PEREIRA BORGES LIMITADA

R$ 56.544,00

02.938.713/0001-26

Dispensa de Valor nº 014/2025 Contrato 134/2025 📅 3 meses 29/10/2025 → 26/01/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de artefatos de granitos (bancadas, soleiras, peitoris, divisórias) para o Estádio Municipal de Candiba-BA.

Valor Total R$ 56.544,00
Pagamento O pagamento será processado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

💡 Contrato para o fornecimento de artefatos de granito (bancadas, divisórias e soleiras) destinados ao Estádio Municipal, com vigência até janeiro de 2026. O investimento total é de R$ 56.544,00, com pagamentos realizados conforme a entrega dos materiais.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Divisória para banheiro em Granito Ornamental Polido E=2CM 69.5 R$ 380,00 R$ 26.410,00
Soleiras e Peitoris em Granito Ornamental Polido E=2CM 35.6 R$ 380,00 R$ 13.528,00
Bancadas em Granito Ornamental Polido E=2CM 43.7 R$ 380,00 R$ 16.606,00

LOJÃO CENTRAL LTDA

R$ 29.600,00

05.047.221/0001-39

Dispensa de Licitação nº 016/2025 Contrato 132/2025 📅 4 meses 29/10/2025 → 25/02/2026

A aquisição de materiais para ornamentações natalinas em espaços públicos deste município de Candiba-BA.

Valor Total R$ 29.600,00
Pagamento O pagamento será processado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista e devidamente atestada pelo setor competente, por meio de nota de empenho, mediante depósito em conta bancária.

💡 Contrato para aquisição de materiais de ornamentação natalina para espaços públicos de Candiba, com vigência até fevereiro de 2026. O valor total é de R$ 29.600,00, pagos conforme a entrega dos produtos, sem previsão de parcelas mensais fixas.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Árvore de Natal, artificial de 3 metros de altura, com 1500 galhos, para decoração de Natal; cor: verde fosco. Material: Plástico com armação de metal. Marca: FLOR ARTE 3 R$ 2.450,00 R$ 7.350,00
Bolas de natal 10cm. Cor: dourada/vermelha. Cores vivas e brilhantes ideal para decorar sua árvore de natal. Marca: WINCY 150 R$ 7,50 R$ 1.125,00
Bolas de natal 20 cm. Cor: dourada/vermelha. Cores vivas e brilhantes ideal para decorar sua árvore de natal. Marca: WINCY 150 R$ 34,50 R$ 5.175,00
Fita De Natal Aramada pacote de 10 cm x 10 m. para festas, Cor: vermelho e dourada. Marca: WINCY 20 R$ 54,00 R$ 1.080,00
Fita de Veludo vermelha pacote de 10 cm x 10 m. Marca: WINCY 20 R$ 54,00 R$ 1.080,00
Festão de Natal aramado grosso 2,70 m x 30 cm, 300 galhos na cor verde fosco. Marca: RIO MASTER 100 R$ 39,90 R$ 3.990,00
Festão de Natal grosso, na cor verde opaco/fosco. 5m. Marca: RIO MASTER 100 R$ 35,00 R$ 3.500,00
Guirlanda 50 Cm Natalina; cor: verde fosco, com 100 galhos. Com decoração natalina. Marca: RIO MASTER 30 R$ 90,00 R$ 2.700,00
Galhos natalinos decorativos com gliter e sem gliter. Marca: RIO MASTER 200 R$ 18,00 R$ 3.600,00

ELIEL COTRIM PASSOS

R$ 18.594,00

11.964.689/0001-90

Dispensa de Valor nº 015/2025 Contrato 131/2025 📅 12 meses 29/10/2025 → 28/10/2026

Aquisição de brinquedos infantis e materiais para a manutenção de cama elástica e piscina de bolinhas, destinados à Secretaria de Assistência Social do município de Candiba-BA.

Valor Total R$ 18.594,00
Pagamento O pagamento será processado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária, dependendo dos quantitativos efetivamente fornecidos.

💡 Contrato de 12 meses para a aquisição de brinquedos infantis e materiais de manutenção para equipamentos de lazer da Secretaria de Assistência Social. O valor total da contratação é de R$ 18.594,00, com pagamento realizado conforme a entrega dos itens.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
ESCORREGADOR INFANTIL, MÉDIO 03 DEGRAUS COLORIDOS 2 R$ 300,00 R$ 600,00
GANGORRA INFANTIL POLIETILENO 2 R$ 200,00 R$ 400,00
GANGORRA INFANTIL CAVALINHO 2 R$ 200,00 R$ 400,00
GANGORRA INFANTIL MINHOCA 2 R$ 180,00 R$ 360,00
PLAYGROUND BALANÇO INFANTIL DUPLO 2 R$ 2.900,00 R$ 5.800,00
CAMA ELÁSTICA 3,0 METROS 2 R$ 1.900,00 R$ 3.800,00
COBERTURAS PARA PISCINA DE BOLINHAS 2MX2M 2 R$ 160,00 R$ 320,00
BOLINHAS PARA PISCINA DE BOLINHAS (200 bolinhas) 2 R$ 130,00 R$ 260,00
REDE PARA PISCINA DE BOLINHAS 02x02 2 R$ 185,00 R$ 370,00
ISOTUBO COM PONTEIRA PARA CAMA ELÁSTICA 24 R$ 16,00 R$ 384,00
CAPAS PROTETORA para ISOTUBO da CAMA ELÁSTICA 24 R$ 20,00 R$ 480,00
LONAS DE SALTO PARA CAMA PARA ELÁSTICA 4,40 M 3 R$ 590,00 R$ 1.770,00
MOLAS PARA CAMA ELÁSTICA DE 4,40M 50 R$ 8,00 R$ 400,00
PROTETORES DE MOLAS PARA CAMA ELÁSTICA 4,40 3 R$ 390,00 R$ 1.170,00
REDES PARA CAMA ELASTICA 4,40 3 R$ 160,00 R$ 480,00
MANTA EVA TEXTURIZADA PRETO 1000MMX2000MMX20MM 16 R$ 100,00 R$ 1.600,00