Análise de Contratações Diretas: MARCO-2025
Relatório autônomo e detalhado das dispensas de licitação e inexigibilidades do Município de Candiba/BA. Período analisado: 2025-03-01 a 2025-03-31. Produzido de forma independente pelo Candiba de Olho.
📅 2025-03-01 a 2025-03-31
💡 Entenda: O que é Contratação Direta?
A regra geral no setor público é realizar uma Licitação (concorrência aberta) antes de comprar ou contratar algo. No entanto, a lei permite a Contratação Direta em casos excepcionais:
- Dispensa de Licitação: Usada em situações emergenciais, licitações desertas ou para compras de pequeno valor, onde o custo do processo de licitação seria maior que o do próprio produto.
- Inexigibilidade: Ocorre quando é impossível haver competição. Por exemplo: contratar um artista exclusivo para um show, ou um serviço técnico super especializado que apenas uma única empresa consegue fornecer.
⚠️ Sobre os Valores Exibidos: Os valores financeiros listados neste painel indicam o limite ou a estimativa do contrato assinado, e não significam que o montante já foi transferido da conta pública.
Os pagamentos só se tornam devidos à medida que o fornecedor efetivamente entrega o produto ou realiza o serviço. Portanto, não há risco de prejuízo ou necessidade de "reembolso" caso a prefeitura decida não utilizar a totalidade de um contrato ou atas de registro de preços — o que não é consumido simplesmente não é pago.
📊 Distribuição por Categoria
📋 Detalhamento dos Contratos
BM SAUDE LTDA
R$ 336.000,0059.354.791/0001-09
Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de atenção à saúde, relativos a consultas e plantões, deste município de Candiba, Estado da Bahia.
💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços médicos especializados e plantões de urgência no município de Candiba, com pagamento mensal estimado de R$ 28.000,00, totalizando R$ 336.000,00 no período.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Médico Hospitalar em Plantão Regime de Urgência e Emergência (12h) | 10 | R$ 1.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Atendimento Médico Hospitalar em Plantão Regime de Urgência e Emergência (24h) | 9 | R$ 2.000,00 | R$ 18.000,00 |
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC
R$ 202.615,8035.984.498/0001-59
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município de Candiba – Bahia, durante o período letivo de 2025
💡 Contrato para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar (PNAE) até o fim de 2025. O investimento total é de R$ 202.615,80, pago conforme as entregas realizadas para a rede municipal de ensino.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| ABOBORA JAPONESA - Abóbora tipo japonesa, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes | 400 | R$ N/I | R$ N/I |
| AÇAFRÃO EM PÓ - Raiz de açafrão seca em pó (moído), de primeira qualidade | 20 | R$ N/I | R$ N/I |
| ACELGA - Acelga de primeira qualidade, folhas verdes de cor viva | 40 | R$ N/I | R$ N/I |
| ALHO - Alho in natura, graúdo do tipo comum, cabeça inteira | 220 | R$ N/I | R$ N/I |
| ALFACE CRESPA - Alface crespa de primeira qualidade, folhas de coloração verde | 180 | R$ N/I | R$ N/I |
| ALFACE ROXA - Alface roxa de primeira qualidade, folhas de coloração verde | 50 | R$ N/I | R$ N/I |
| BANANA DA PRATA - Banana prata de primeira qualidade, tamanho médio | 2700 | R$ N/I | R$ N/I |
| BATATA DOCE - Batata doce de primeira qualidade e classificada, aspecto firme | 300 | R$ N/I | R$ N/I |
| BETERRABA - Beterraba de primeira qualidade, aspecto firme, coloração vermelho-viva | 200 | R$ N/I | R$ N/I |
| CEBOLA - Cebola branca de primeira qualidade, tamanho médio | 600 | R$ N/I | R$ N/I |
| CENOURA - Cenoura de primeira qualidade, tamanho médio | 700 | R$ N/I | R$ N/I |
| CHEIRO VERDE - Cheiro verde com folhas lisas, vivas e viçosas de cor verde brilhante | 2200 | R$ N/I | R$ N/I |
| COENTRO EM PÓ - Coentro em pó (moído), de primeira qualidade | 10 | R$ N/I | R$ N/I |
| COLORAU EM PÓ - Colorau em pó a base de urucum, de primeira qualidade | 100 | R$ N/I | R$ N/I |
| COUVE - Couve do tipo manteiga, de primeira qualidade, folhas íntegras e frescas | 330 | R$ N/I | R$ N/I |
OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO
R$ 34.800,00695.***.***-20
Locação de imóvel localizado na Rua Henrique Brito, s/nº Bairro Palmeiras, Candiba-BA, para sede e funcionamento do Ponto de Apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste – CIPE/Sudoeste (CAESG).
💡 Contrato de 12 meses para locação de imóvel destinado ao Ponto de Apoio da CIPE/Sudoeste (CAESG), com pagamento mensal de R$ 900,00, totalizando R$ 10.800,00 no período.
Locação de imóvel localizado na Praça Kennedy, nº 45, centro, Candiba-BA, para instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde João Durval Carneiro.
💡 Contrato de 12 meses para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde João Durval Carneiro. O valor do aluguel é de R$ 2.000,00 mensais, totalizando R$ 24.000,00 ao final do período.
JANE PEREIRA DE OLIVEIRA
R$ 24.000,00752.***.***-53
Locação de imóvel localizado na Rua 7 de Setembro, 1º Andar, n° 35, Centro, Candiba-BA, para domicílio de funcionário cedido pela empresa ORPAM – Organização de Processamentos Informatizados, que presta serviços para o Município de Candiba-BA.
💡 Contrato de locação de imóvel por 12 meses para moradia de funcionário da empresa ORPAM, com aluguel mensal de R$ 2.000,00, totalizando R$ 24.000,00 no período.
EDNALVA TEIXEIRA ALVES
R$ 21.600,00956.***.***-72
Locação de imóvel localizado na Rua A, n° s/n, Loteamento Pôr do Sol II, Candiba – Bahia, para instalação e funcionamento de armazenamento e processamento de materiais recicláveis do Município de Candiba-BA.
💡 Contrato de 12 meses para a locação de um imóvel destinado ao armazenamento e processamento de materiais recicláveis, com pagamento mensal de R$ 1.800,00, totalizando R$ 21.600,00 no período.
58.737.740 JOÃO DOMINGUES DA SILVA
R$ 21.222,0058.737.740/0001-95
contratação de serviços de bombeamento de fluidos de fossa séptica em repartições diversas no âmbito do município de Candiba/BA
💡 Contrato de 12 meses para serviços de limpeza de fossas sépticas em diversas repartições municipais de Candiba. O valor total estimado é de R$ 21.222,00, com pagamentos realizados conforme a execução dos serviços sob demanda.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| LIMPEZA DE FOSSA SANITÁRIA - Serviço especializado de remoção de fluidos de fossa séptica por meio de bombeamento com caminhão equipado com bombas de sucção auto vácuo e motorista. | 225 | R$ 94,32 | R$ 21.222,00 |
NIVALDO ALMEIDA ARAÚJO
R$ 19.200,00918.***.***-68
Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz, nº 04, Centro, Candiba-BA, para o uso e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
💡 Contrato de locação de imóvel por 12 meses para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com aluguel mensal de R$ 1.600,00 e valor total de R$ 19.200,00.
ABELINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA
R$ 16.800,00340.***.***-53
Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz, n° 201-A, Centro, Candiba-BA, de propriedade da Senhora Abelina dos Santos Martins Oliveira, para installation e funcionamento do Posto de Identificação no Município de Candiba-BA.
💡 Contrato de locação de imóvel por 12 meses para o funcionamento do Posto de Identificação, com pagamento mensal de R$ 1.400,00, totalizando R$ 16.800,00 no período.
ALECI DA SILVA PRADO
R$ 14.400,00009.***.***-53
Locação de imóvel localizado na Rua Ana Vitória, s/n, Centro, Candiba – Bahia, para estacionamento de carrinhos de tração animal durante feiras, eventos, vacinações e outras atividades no município.
💡 Contrato de locação de imóvel por 12 meses para uso como estacionamento de carrinhos de tração animal em feiras e eventos. O valor do aluguel mensal é de R$ 1.200,00, totalizando R$ 14.400,00 ao final do período.
JOÃO DA ROCHA GUIMARÃES
R$ 14.400,00340.***.***-91
Locação de imóvel localizado na Rua Ana Vitoria, nº 13, Bairro São José, Candiba-BA, CEP: 46.380-000, de propriedade do Sr. João da Rocha Guimarães, para o uso exclusivo para funcionamento do Ponto de Apoio da Polícia Militar a serviço no município de Candiba-BA.
💡 Contrato de 12 meses para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio da Polícia Militar em Candiba, com pagamento mensal de R$ 1.200,00, totalizando R$ 14.400,00 no período.
MARLENE DE OLIVEIRA DOMINGUES
R$ 12.000,00149.***.***-11
Locação de imóvel localizado na Rua Padre Moreira, nº 52, Térreo, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000, de propriedade da Senhora Marlene de Oliveira Domingues, para uso destinado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
💡 Contrato de 12 meses para locação de imóvel destinado ao funcionamento do CREAS, com pagamento mensal de R$ 1.000,00, totalizando R$ 12.000,00 no período.
IVA ROCHA
R$ 10.800,00073.***.***-80
Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Sobrinho, s/n, Centro, Candiba-BA, CEP: 46.380-000, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Candiba-BA.
💡 Contrato de locação de imóvel por 12 meses para instalação do Conselho Tutelar de Candiba. O aluguel tem o custo mensal de R$ 900,00, totalizando um investimento de R$ 10.800,00 no período da vigência.
DORIVALDO JOSÉ FERREIRA
R$ 9.600,00025.***.***-56
Locação de imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, nº 145, Centro, Candiba – Bahia, para instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Anísia de Souza Fernandes.
💡 Contrato de 12 meses para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Anísia de Souza Fernandes, com aluguel mensal de R$ 800,00 e valor total de R$ 9.600,00.
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
R$ 8.800,0007.797.967/0001-95
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
💡 Contratação de assinatura anual de ferramenta de pesquisa de preços para a Administração Pública, com vigência de 12 meses. O serviço custará o valor total de R$ 8.800,00, pagos em parcela única após a liberação do acesso.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021. | 1 | R$ 8.800,00 | R$ 8.800,00 |
ANTONIO NETO OLIVEIRA COSTA
R$ 6.000,00485.***.***-04
Locação de imóvel localizado na Rua Castro Alves, nº 523, Centro, Candiba – Bahia, para instalação e funcionamento do ponto de apoio logístico dos Programas de Combate às Endemias no Município de Candiba-BA.
💡 Contrato de locação de imóvel por 12 meses para servir como ponto de apoio logístico dos Programas de Combate às Endemias, com pagamento mensal de R$ 500,00, totalizando R$ 6.000,00 no período.