Análise de Contratações Diretas: MAIO-2026
Relatório autônomo e detalhado das dispensas de licitação e inexigibilidades do Município de Candiba/BA. Período analisado: 2026-05-01 a 2026-05-09. Produzido de forma independente pelo Candiba de Olho.
📅 2026-05-01 a 2026-05-09
💡 Entenda: O que é Contratação Direta?
A regra geral no setor público é realizar uma Licitação (concorrência aberta) antes de comprar ou contratar algo. No entanto, a lei permite a Contratação Direta em casos excepcionais:
- Dispensa de Licitação: Usada em situações emergenciais, licitações desertas ou para compras de pequeno valor, onde o custo do processo de licitação seria maior que o do próprio produto.
- Inexigibilidade: Ocorre quando é impossível haver competição. Por exemplo: contratar um artista exclusivo para um show, ou um serviço técnico super especializado que apenas uma única empresa consegue fornecer.
⚠️ Sobre os Valores Exibidos: Os valores financeiros listados neste painel indicam o limite ou a estimativa do contrato assinado, e não significam que o montante já foi transferido da conta pública.
Os pagamentos só se tornam devidos à medida que o fornecedor efetivamente entrega o produto ou realiza o serviço. Portanto, não há risco de prejuízo ou necessidade de "reembolso" caso a prefeitura decida não utilizar a totalidade de um contrato ou atas de registro de preços — o que não é consumido simplesmente não é pago.
📊 Distribuição por Categoria
Relatório de Auditoria: Comparativo de Contratações Diretas (Maio 2025 vs. Maio 2026)
Como parte do projeto Candiba de Olho, analisamos as dispensas e inexigibilidades de licitação da Prefeitura de Candiba. Abaixo, os principais pontos observados no comparativo entre maio de 2025 e maio de 2026.
1. 📈 DIFERENÇA DE GASTOS
Houve uma redução drástica no volume financeiro de novos contratos diretos registrados em maio de 2026 comparado ao mesmo período do ano anterior. Em maio de 2025, o montante somou R$ 1.489.000,00, impulsionado por grandes contratos de saúde. Já em maio de 2026, até o momento, consta apenas um contrato de R$ 15.000,00. Essa queda de 99% sugere que os grandes serviços de saúde podem ter sido licitados ou renovados por outros meios.
2. ✨ COISAS NOVAS
O destaque exclusivo de maio de 2026 é a contratação do show artístico de “Mandinho Vaqueiro” para o São João de Pilões. Embora em 2025 também houvesse contratação de shows (Banda Tino do Acordeon), o valor individual para este artista específico (R$ 15 mil) é o dobro do que foi pago à atração junina escolar do ano passado (R$ 7 mil).
3. ⚠️ CONTRATOS VIGENTES E IMPACTOS
Atenção redobrada para a Saúde: cinco grandes contratos médicos firmados em maio de 2025 (Agostinho Paz, Algiclin, Santa Helena, BM Saúde e Plácido) tinham vigência de 12 meses, vencendo exatamente entre abril e maio de 2026. Como não apareceram novas dispensas para estes serviços no relatório atual, o cidadão deve acompanhar se houve a realização de uma licitação regular ou se os serviços estão operando sem cobertura contratual formalizada neste período de transição.
4. 📉 MUDANÇAS NO PERFIL
O perfil de contratação direta mudou radicalmente:
- Em 2025: O foco era quase total em Saúde Especializada (consultas, cirurgias e plantões), representando mais de 98% dos gastos diretos.
- Em 2026: O perfil atual é puramente Cultural/Eventos. Essa mudança indica que a prefeitura pode ter regularizado a prestação de serviços médicos por meio de concursos ou licitações amplas, deixando as contratações diretas apenas para casos específicos como shows artísticos (inexigibilidades).
📋 Detalhamento dos Contratos
JM PRODUÇOES LTDA
R$ 15.000,0064.300.461/0001-62
Contratação de Show Artístico “MANDINHO VAQUEIRO” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 12 de junho de 2026, neste município de Candiba/BA.
💡 Contratação de show artístico de Mandinho Vaqueiro para os festejos de São João de Pilões em 12 de junho de 2026. O serviço tem duração de 2 horas e o valor total do contrato é de R$ 15.000,00, pagos em duas parcelas.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Show artístico “MANDINHO VAQUEIRO”, com duração de 2h00, durante os festejos juninos do município de Candiba/BA, no dia 12 de junho de 2026. | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |