Análise de Contratações Diretas: FEVEREIRO-2026
Relatório autônomo e detalhado das dispensas de licitação e inexigibilidades do Município de Candiba/BA. Período analisado: 2026-02-01 a 2026-02-28. Produzido de forma independente pelo Candiba de Olho.
📅 2026-02-01 a 2026-02-28
💡 Entenda: O que é Contratação Direta?
A regra geral no setor público é realizar uma Licitação (concorrência aberta) antes de comprar ou contratar algo. No entanto, a lei permite a Contratação Direta em casos excepcionais:
- Dispensa de Licitação: Usada em situações emergenciais, licitações desertas ou para compras de pequeno valor, onde o custo do processo de licitação seria maior que o do próprio produto.
- Inexigibilidade: Ocorre quando é impossível haver competição. Por exemplo: contratar um artista exclusivo para um show, ou um serviço técnico super especializado que apenas uma única empresa consegue fornecer.
⚠️ Sobre os Valores Exibidos: Os valores financeiros listados neste painel indicam o limite ou a estimativa do contrato assinado, e não significam que o montante já foi transferido da conta pública.
Os pagamentos só se tornam devidos à medida que o fornecedor efetivamente entrega o produto ou realiza o serviço. Portanto, não há risco de prejuízo ou necessidade de "reembolso" caso a prefeitura decida não utilizar a totalidade de um contrato ou atas de registro de preços — o que não é consumido simplesmente não é pago.
📊 Distribuição por Categoria
📈 DIFERENÇA DE GASTOS
Em fevereiro de 2025, o volume de contratações diretas somou aproximadamente R$ 4.162.723,44, impulsionado principalmente por um contrato de locação de veículos de mais de R$ 3,2 milhões. Já em fevereiro de 2026, os dados registrados até o momento totalizam R$ 315.000,00. Embora o valor atual seja significativamente menor (uma redução de mais de 90%), isso se deve ao fato de que os grandes contratos estruturais (contabilidade, jurídico e veículos) foram firmados no início do ano anterior e agora estão em fase de renovação ou nova licitação.
✨ COISAS NOVAS
A novidade deste período é a contratação da empresa Fabiana Bebe Serviços Médicos Ltda, com foco em consultas, plantões e cirurgias. No mesmo mês de 2025, não houve registro de dispensa ou inexigibilidade para serviços médicos especializados nessa escala, indicando uma possível mudança na forma de contratação de profissionais de saúde para a rede municipal.
⚠️ CONTRATOS VIGENTES E IMPACTOS
A análise mostra que quase todos os contratos fundamentais de 2025 (como os da ORPAM, Viana Empreendimentos, Eunadson Donato e Mixx Construção) tinham vigência prevista para encerrar entre o final de janeiro e o final de fevereiro de 2026.
- Atenção: Como esses serviços (assessoria contábil, jurídica e locação de frota) são essenciais para o funcionamento da prefeitura, é muito provável que novas dispensas ou resultados de licitações surjam nos próximos dias para evitar a interrupção das atividades administrativas.
📉 MUDANÇAS NO PERFIL
O perfil das contratações mudou drasticamente:
- Em 2025: O foco era puramente administrativo e logístico (apoio jurídico, contábil e transporte), além de gastos sazonais com eventos (Pré-Carnaval).
- Em 2026: O registro atual foca exclusivamente em Saúde, com a contratação de serviços médicos especializados. A ausência dos contratos de assessoria jurídica e contábil na lista de fevereiro de 2026 sugere que a gestão pode ter antecipado essas contratações, mudado o modelo para licitação convencional ou ainda não publicou os novos atos de dispensa.
📋 Detalhamento dos Contratos
FABIANA BEBE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
R$ 315.000,0018.176.947/0001-13
Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde relativos a consultas e plantões, para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de atenção à saúde, deste município de Candiba, Estado da Bahia.
💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços médicos especializados (consultas e plantões) no município de Candiba, com pagamento mensal estimado em R$ 26.250,00, totalizando R$ 315.000,00 no período.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Atendimento Médico Hospitalar em Regime de Urgência e Emergência - Plantões de 24h | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 96.000,00 |
| Médico Hospitalar em Regime de Plantão de Urgência e Emergência - 12h | 4 | R$ 1.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Médico clinico Geral /USF DR Jose Francisco Marchesine Nunes 40 h | 1 | R$ 14.250,00 | R$ 171.000,00 |