Análise de Contratações Diretas: ABRIL-2026
Relatório autônomo e detalhado das dispensas de licitação e inexigibilidades do Município de Candiba/BA. Período analisado: 2026-04-01 a 2026-04-30. Produzido de forma independente pelo Candiba de Olho.
📅 2026-04-01 a 2026-04-30
💡 Entenda: O que é Contratação Direta?
A regra geral no setor público é realizar uma Licitação (concorrência aberta) antes de comprar ou contratar algo. No entanto, a lei permite a Contratação Direta em casos excepcionais:
- Dispensa de Licitação: Usada em situações emergenciais, licitações desertas ou para compras de pequeno valor, onde o custo do processo de licitação seria maior que o do próprio produto.
- Inexigibilidade: Ocorre quando é impossível haver competição. Por exemplo: contratar um artista exclusivo para um show, ou um serviço técnico super especializado que apenas uma única empresa consegue fornecer.
⚠️ Sobre os Valores Exibidos: Os valores financeiros listados neste painel indicam o limite ou a estimativa do contrato assinado, e não significam que o montante já foi transferido da conta pública.
Os pagamentos só se tornam devidos à medida que o fornecedor efetivamente entrega o produto ou realiza o serviço. Portanto, não há risco de prejuízo ou necessidade de "reembolso" caso a prefeitura decida não utilizar a totalidade de um contrato ou atas de registro de preços — o que não é consumido simplesmente não é pago.
📊 Distribuição por Categoria
Análise Comparativa de Contratações Diretas: Abril 2025 vs. Abril 2026
Como parte do compromisso de transparência do projeto Candiba de Olho, realizamos o cruzamento de dados das dispensas e inexigibilidades de licitação. Confira os principais achados:
1. 📈 DIFERENÇA DE GASTOS
Houve uma redução significativa de 69,5% no volume financeiro de contratações diretas em comparação ao ano anterior.
- Abril de 2025: R$ 2.165.104,00
- Abril de 2026: R$ 660.000,00
Essa queda expressiva se deve ao fato de que, em 2025, grandes contratos de serviços médicos e tecnologia foram firmados via dispensa, o que não ocorreu no registro de abril de 2026.
2. ✨ COISAS NOVAS
O foco total deste mês em 2026 foi a grade artística do São João de Pilões. Identificamos novos nomes no cenário de eventos do município, como:
- Biguinho Sensação (R$ 150 mil)
- Sérgio Silva Estilizado (R$ 150 mil)
- Eline Martins (R$ 140 mil)
- Os Originais do Rasta (R$ 130 mil)
- Robério e seus Teclados (R$ 90 mil)
Diferente de 2025, não houve registros de compras sazonais (como os ovos de Páscoa) ou materiais de construção neste período específico.
3. ⚠️ CONTRATOS VIGENTES E IMPACTOS
É importante notar que a maioria dos grandes contratos de saúde firmados em abril de 2025 (como os da DVN e Luz Oliveira) tinha vigência até abril de 2026. Como esses contratos estão vencendo agora, a ausência de novas dispensas para estes serviços pode indicar duas situações: ou os serviços foram licitados regularmente (via pregão), ou o município poderá enfrentar um vácuo de cobertura caso novas contratações não sejam publicadas em breve.
4. 📉 MUDANÇAS NO PERFIL
Houve uma mudança radical no perfil das contratações diretas:
- Em 2025: O perfil era Multidisciplinar, com 71% dos gastos voltados para a Saúde e apenas 17% para Shows Artísticos.
- Em 2026: O perfil é Exclusivo para Entretenimento, com 100% das contratações diretas deste mês voltadas para os festejos juninos.
Essa mudança sugere que os serviços essenciais (Saúde e TI) podem estar sendo geridos por outros formatos de contratação, enquanto a via direta (inexigibilidade) permanece sendo a principal ferramenta para a contratação de artistas.
📋 Detalhamento dos Contratos
REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON
R$ 150.000,0018.262.778/0001-34
Contratação de Show Artístico “SÉRGIO SILVA ESTILIZADO” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 12 de junho de 2026, com duração de 1h40, no município de Candiba/BA.
💡 Contrato para a realização de show artístico de Sérgio Silva Estilizado no dia 12 de junho de 2026 durante o São João de Pilões. O serviço tem valor total de R$ 150.000,00, com pagamento dividido em duas parcelas vinculadas à execução do evento.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Show artístico da cantora “SÉRGIO SILVA ESTILIZADO”, com duração de 1h40, durante os festejos juninos do município de Candiba/BA, no dia 12 de junho de 2026. | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
BIGUINHO SENSAÇÃO SHOWS E PRODUÇÕES LTDA
R$ 150.000,0057.837.854/0001-44
Contratação de Show Artístico “BIGUINHO SENSAÇÃO” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 13 de junho de 2026, neste município de Candiba/BA, com duração de 2h00.
💡 Contratação de show artístico da banda Biguinho Sensação para os festejos de São João de Pilões em 13 de junho de 2026. O contrato tem vigência de aproximadamente 2 meses e valor total de R$ 150.000,00, pagos em duas parcelas vinculadas à realização do evento.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Show artístico “BIGUINHO SENSAÇÃO”, com duração de 2h00, durante os festejos juninos do município de Candiba/BA, no dia 13 de junho de 2026. | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA
R$ 140.000,0047.189.589/0001-81
Contratação de Show Artístico “ELINE MARTINS” para presentation musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 13 de junho de 2026, neste município de Candiba/BA.
💡 Contratação de show artístico da cantora Eline Martins para os festejos do São João de Pilões no dia 13 de junho de 2026. O contrato tem vigência da assinatura até o fim do serviço, com valor total de R$ 140.000,00 pagos em duas parcelas de 50%.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Show artístico da cantora “ELINE MARTINS”, com duração de 1h30, durante os festejos juninos do município de Candiba/BA, no dia 13 de junho de 2026. | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
CAMARGOS PRODUÇOES LTDA
R$ 130.000,0046.473.943/0001-32
Contratação de Show Artístico “OS ORIGINAIS DO RASTA” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 13 de junho de 2026, neste município de Candiba/BA.
💡 Contratação do show artístico 'Os Originais do Rasta' para os festejos de São João de Pilões em 13 de junho de 2026. O contrato tem vigência de aproximadamente 2 meses e valor total de R$ 130.000,00, pagos em duas parcelas.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Show artístico “OS ORIGINAIS DO RASTA”, com duração de 2h00, durante os festejos juninos do município de Candiba/BA, no dia 13 de junho de 2026. | 1 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 |
ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇAO MUSICAL LTDA
R$ 90.000,0013.589.332/0001-03
Contratação de Show Artístico “ROBÉRIO E SEUS TECLADOS” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 12 de junho de 2026, neste município de Candiba/BA.
💡 Contratação de show musical da atração 'Robério e Seus Teclados' para apresentação única no dia 12 de junho de 2026 nos festejos de São João de Pilões. O contrato possui vigência de aproximadamente 2 meses com valor total de R$ 90.000,00, pago em duas parcelas de 50%.
Planilha de Itens
| Descrição do Serviço / Produto | Qtd | V. Unitário | V. Total |
|---|---|---|---|
| Show artístico da cantora “ROBÉRIO E SEUS TECLADOS”, com duração de 1h50, durante os festejos juninos do município de Candiba/BA, no dia 12 de junho de 2026. | 1 | R$ N/I | R$ N/I |