Análise de Contratações Diretas: ABRIL-2025

Relatório autônomo e detalhado das dispensas de licitação e inexigibilidades do Município de Candiba/BA. Período analisado: 2025-04-01 a 2025-04-30. Produzido de forma independente pelo Candiba de Olho.

📅 2025-04-01 a 2025-04-30

R$ 2.165.104,00 Valor Total Contratado
13 Processos
13 Contratos Firmados
13 Fornecedores

💡 Entenda: O que é Contratação Direta?

A regra geral no setor público é realizar uma Licitação (concorrência aberta) antes de comprar ou contratar algo. No entanto, a lei permite a Contratação Direta em casos excepcionais:

  • Dispensa de Licitação: Usada em situações emergenciais, licitações desertas ou para compras de pequeno valor, onde o custo do processo de licitação seria maior que o do próprio produto.
  • Inexigibilidade: Ocorre quando é impossível haver competição. Por exemplo: contratar um artista exclusivo para um show, ou um serviço técnico super especializado que apenas uma única empresa consegue fornecer.

⚠️ Sobre os Valores Exibidos: Os valores financeiros listados neste painel indicam o limite ou a estimativa do contrato assinado, e não significam que o montante já foi transferido da conta pública.

Os pagamentos só se tornam devidos à medida que o fornecedor efetivamente entrega o produto ou realiza o serviço. Portanto, não há risco de prejuízo ou necessidade de "reembolso" caso a prefeitura decida não utilizar a totalidade de um contrato ou atas de registro de preços — o que não é consumido simplesmente não é pago.

📊 Distribuição por Categoria

🏥 Saúde R$ 1.592.400,00
73,5%
🎭 Eventos R$ 380.000,00
17,6%
💻 Tecnologia R$ 102.000,00
4,7%
🚧 Saneamento e Infraestrutura R$ 49.904,00
2,3%
⚖️ Assessoria e Consultoria R$ 28.800,00
1,3%
🍎 Alimentação Escolar (PNAE) R$ 12.000,00
0,6%

📋 Detalhamento dos Contratos

DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA

R$ 763.200,00

30.004.974/0001-04

Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 Contrato 052/2025 📅 12 meses 10/04/2025 → 09/04/2026

Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de attention à saúde, relativos a Consultas Neurologista, procedimentos Colonoscopia, Endoscopia Digestiva, Ureterolitotripsia – Cirirgia de Calculo Renal, Ultrassonografias, Obstétrica, Abdômen Total, Vias Urinárias, Pélvicas, Próstata, Mama, Tireoide, Transvaginal e outros

Valor Total R$ 763.200,00
Valor Mensal R$ 63.600,00
Pagamento mensal

💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços médicos especializados (consultas, exames e cirurgias) em Candiba, com pagamento mensal estimado de R$ 63.600,00, totalizando R$ 763.200,00 no período.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Consultas com Neurologista 50 R$ 250,00 R$ 150.000,00
Colonoscopia 30 R$ 500,00 R$ 180.000,00
Endoscopia Digestiva 40 R$ 250,00 R$ 120.000,00
Ultrassonografias, Obstétrica, Abdômen Total, Vias Urinárias, Pélvicas, Próstata, Mama, Tireoide, Transvaginal e outros 100 R$ 150,00 R$ 180.000,00
Ureterolitotripsia – Cirirgia de Calculo Renal 6 R$ 1.850,00 R$ 133.200,00

RODRIGUES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

R$ 339.000,00

52.966.457/0001-59

Inexigibilidade nº 005/2025 Contrato 060/2025 📅 12 meses 15/04/2025 → 14/04/2026

Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de attention à saúde, relativos a consultas e/ou plantões de atendimento hospitalar em regime de urgência e emergência, deste município de Candiba, Estado da Bahia.

Valor Total R$ 339.000,00
Valor Mensal R$ 28.250,00
Pagamento mensal

💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços médicos especializados e plantões de urgência no município, com pagamento mensal estimado de R$ 28.250,00, totalizando R$ 339.000,00 no período.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Atendimento Médico Hospitalar em regime de Urgência e Emergência - Plantão 24h 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
Atendimento Médico Hospitalar em regime de Urgência e Emergência - Plantão 12h 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00
Médico Clínico Geral – Centro de Saúde Governador João Durval Carneiro - 40h semanais 1 R$ 14.250,00 R$ 14.250,00

LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA

R$ 288.000,00

31.978.508/0001-92

Inexigibilidade nº 002/2025 Contrato 050/2025 📅 12 meses 10/04/2025 → 09/04/2026

Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de attention à saúde, relativos a consultas e plantões, de atendimento hospitalar em regime de urgência e emergência deste município de Candiba, Estado da Bahia.

Valor Total R$ 288.000,00
Valor Mensal R$ 24.000,00
Pagamento mensal

💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços médicos especializados em regime de plantão de urgência e emergência no município de Candiba, com pagamento mensal estimado de R$ 24.000,00, totalizando R$ 288.000,00 no período.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Atendimento Médico Hospitalar em Plantão Regime de Urgência e Emergência 12 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00

VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ME

R$ 150.000,00

19.678.294/0001-33

Inexigibilidade nº 025/2025 Contrato 053/2025 📅 2 meses 15/04/2025 → 21/06/2025

Contratação de Show Artístico “CLEITON & CAMARGO” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 21 de junho de 2025, neste município de Candiba/BA, com 2:00h de duração.

Valor Total R$ 150.000,00
Pagamento Pagamento efetuado em duas parcelas de 50%, sendo a primeira antes da realização do show e a segunda após a apresentação.

💡 Contratação de show artístico da dupla Cleiton & Camargo para o São João de Pilões, com apresentação única de 2 horas no dia 21 de junho de 2025. O valor total do contrato é de R$ 150.000,00, pagos em duas parcelas de 50%.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Show artístico da dupla Cleiton & Camargo, com duração de 2h00, durante os festejos juninos do município de Candiba/BA, no dia 21 de junho de 2025. 1 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00

PRODUTORA BRILHO LTDA

R$ 150.000,00

07.476.961/0001-16

Inexigibilidade nº 027/2025 Contrato 055/2025 📅 2 meses 15/04/2025 → 20/06/2025

Contratação de Show Artístico “FRANK AGUIAR” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 20 de junho de 2025, neste município de Candiba/BA.

Valor Total R$ 150.000,00
Pagamento O pagamento será efetuado em duas parcelas, sendo 50% antes da realização do show e 50% após a apresentação, mediante nota fiscal.

💡 Contratação do cantor Frank Aguiar para uma apresentação de 2 horas no São João de Pilões em 20 de junho de 2025. O serviço tem o valor total de R$ 150.000,00, pagos em duas parcelas de 50% (antes e depois do evento), sem parcelamento mensal.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Show artístico do cantor FRANK AGUIAR, com duração de 2h00, durante os festejos juninos do município de Candiba/BA, no dia 20 de junho de 2025 1 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00

CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA

R$ 135.000,00

22.156.966/0001-55

Inexigibilidade nº 006/2025 Contrato 061/2025 📅 12 meses 15/04/2025 → 15/04/2026

Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de attention à saúde, relativos a consultas e /ou procedimentos na área de Urologia, deste município de Candiba, Estado da Bahia.

Valor Total R$ 135.000,00
Valor Mensal R$ 11.250,00
Pagamento mensalmente em contraprestação dos serviços prestados

💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços médicos especializados em Urologia na rede de saúde municipal, com pagamento mensal estimado de R$ 11.250,00 e valor total de R$ 135.000,00.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Médico Especialista em Urologia - Consulta 45 R$ 250,00 R$ 135.000,00

PC PRODUÇÕES LTDA

R$ 80.000,00

40.738.678/0001-90

Inexigibilidade nº 026/2025 Contrato 054/2025 📅 2 meses 15/04/2025 → 21/06/2025

Contratação de Show Artístico “PRISCILA CAROLYNNE” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 21 de junho de 2025, neste município de Candiba/BA, com duração de 1:30h.

Valor Total R$ 80.000,00
Pagamento O pagamento será efetuado em duas parcelas de 50%, sendo a primeira antes da realização do show e a segunda após a apresentação.

💡 Contratação de show artístico da cantora Priscila Carolynne para o São João de Pilões no dia 21 de junho de 2025. O serviço tem duração de 1h30 e custo total de R$ 80.000,00, pagos em duas parcelas (antes e depois do evento).

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Contratação de Show Artístico “PRISCILA CAROLYNNE” para apresentação musical nos festejos do São João de Pilões, no dia 21 de junho de 2025, neste município de Candiba/BA. O show terá duração de 1:30h. 1 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00

ELISAMA SILVA DONATO FONOAUDIOLOGA

R$ 67.200,00

54.340.693/0001-90

Inexigibilidade 003/2025 Contrato 051/2025 📅 12 meses 10/04/2025 → 09/04/2026

Prestação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas médicas ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e cirúrgicas de atuação na rede própria e complementar de attention à saúde, relativos a consulta com Fonoaudiologa, deste município de Candiba, Estado da Bahia.

Valor Total R$ 67.200,00
Valor Mensal R$ 5.600,00
Pagamento mensal

💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços de fonoaudiologia na rede de saúde de Candiba, com pagamento mensal estimado em R$ 5.600,00. O investimento total no período de um ano é de R$ 67.200,00.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Consulta com Fonoaudiologa 56 R$ 100,00 R$ 67.200,00

AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

R$ 60.000,00

22.095.858/0001-10

Dispensa de Valor nº 007/2025 Contrato 047/2025 📅 12 meses 09/04/2025 → 08/04/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, de Digitalização de Documentos, em meio Magnético, com a disponibilização em Software (Sistema WEB) e Assinatura Digital, com a Certificação ICP-Brasil e Prestação de Contas no E-tcm, deste Município de Candiba – BA.

Valor Total R$ 60.000,00
Valor Mensal R$ 5.000,00
Pagamento Mensal, processado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito bancário.

💡 Contrato de 12 meses para prestação de serviços de digitalização de documentos e disponibilização de software de gestão documental para a Prefeitura. O serviço custa R$ 5.000,00 por mês, totalizando um investimento de R$ 60.000,00 no período.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, incluindo o fornecimento de sistema GED, softwares de digitalização, tratamento de imagens, mão de obra e equipamentos, Assinatura Digital com Certificação ICP-Brasil e Prestação de Contas no e-TCM. 12 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00

OSWANDSON MAYCO MARTINS DE ALMEIDA

R$ 49.904,00

10.625.717/0001-82

Dispensa de Valor nº 010/2025 Contrato 071/2025 📅 8 meses 29/04/2025 → 31/12/2025

Aquisição de tubos drenos e mantas geotêxteis para execução de obras diversas de drenagem, neste Município.

Valor Total R$ 49.904,00
Pagamento O pagamento será processado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, dependendo dos quantitativos efetivamente fornecidos.

💡 Contrato para aquisição de materiais de drenagem (tubos e mantas) para obras municipais, com validade até o fim de 2025. O valor total é de R$ 49.904,00, pagos de acordo com a quantidade de materiais entregues.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
TUBO DRENO, CORRUGADO, ESPIRALADO, FLEXIVEL, PERFURADO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), DN 65 MM, PARA DRENAGEM - EM ROLO 50 M. 1700 R$ 18,00 R$ 30.600,00
TUBO DRENO, CORRUGADO, ESPIRALADO, FLEXIVEL, PERFURADO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), DN 150 MM, PARA DRENAGEM - EM ROLO 50 M. 750 R$ 12,00 R$ 9.000,00
MANTA GEOTÊXTIL 2,30M X 100M - RESISTÊNCIS A TRAÇÃO DE 07 KN/M² A 31 KN/M² E GRAMATURA DE 130 G/M² A 600 G/M². PARA SISTEMA DE DRENAGEM. 3220 R$ 3,20 R$ 10.304,00

ICONP INFORMATIZAÇAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA

R$ 42.000,00

10.839.524/0001-24

Dispensa de Valor nº 008/2025 Contrato 048/2025 📅 12 meses 09/04/2025 → 08/04/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, de Digitalização de Documentos, em meio Magnético, com a disponibilização em Software (Sistema WEB) e Assinatura Digital, com a Certificação ICP-Brasil e Prestação de Contas no E-tcm, deste Município de Candiba – BA.

Valor Total R$ 42.000,00
Valor Mensal R$ 3.500,00
Pagamento mensal

💡 Contrato de 12 meses para serviços de digitalização de documentos e assessoria para alimentação de sistemas do Tribunal de Contas, com pagamento mensal de R$ 3.500,00, totalizando R$ 42.000,00 no período.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Serviço de Assessoria e Consultoria para parametrização, exportação de dados e alimentação do SIGA, nas áreas de Contabilidade, Contratos, Licitações, Folha de Pagamento, Obras, Convênios, Patrimônio, Frotas e Consumo de Combustível, com a emissão dos Relatórios Mensais e Trimestrais para prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. 12 R$ 3.500,00 R$ 42.000,00

GENIUS SOLUÇOES E CONSULTORIA LTDA

R$ 28.800,00

51.231.574/0001-01

Dispensa de Valor nº 009/2025 Contrato 049/2025 📅 12 meses 09/04/2025 → 08/04/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria na gestão informatizada de bens patrimoniais, móveis e imóveis, com operação assistida no inventário anual e atualização dos dados físico e contábil, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP).

Valor Total R$ 28.800,00
Valor Mensal R$ 2.400,00
Pagamento Mensal, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal

💡 Contrato de 12 meses para serviços de assessoria na gestão informatizada de bens patrimoniais móveis e imóveis, com pagamento mensal de R$ 2.400,00, totalizando R$ 28.800,00 no período.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
Prestação de serviços de assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais, móveis e imóveis, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados Físico e Contábil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, compreendendo: o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, reavaliação e depreciação, emplaquetamento, emissão de termos de responsabilidades, levantamento de bens para alienação, processos de baixa, conciliação contábil e confecção do Livro Tombo, dentre outros serviços necessário para organização do Patrimônio Público do Município de Candiba – BA. 12 R$ 2.400,00 R$ 28.800,00

AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO SILVA 02986874533

R$ 12.000,00

22.332.736/0001-08

Dispensa de Valor nº 006/2025 Contrato 045/2025 📅 2 meses 03/04/2025 → 03/06/2025

Aquisição de ovos de Páscoa para distribution às crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal de ensino do município de Candiba – BA.

Valor Total R$ 12.000,00
Pagamento O pagamento será processado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária.

💡 Contrato para aquisição de ovos de Páscoa para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, com duração de 2 meses. O investimento total é de R$ 12.000,00, sem previsão de pagamentos mensais fixos.

Planilha de Itens
Descrição do Serviço / Produto Qtd V. Unitário V. Total
OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE – peso 100 gramas, envolto em folha de alumínio, embalado com papel metalizado em cores diversas, amarrado com fita. 2000 R$ 6,00 R$ 12.000,00